UM ESTADO LAICO NÃO É UM ESTADO ATEU

02/02/2026

RELIGIÃO E POLÍTICA: ESSA MISTURA DÁ LIGA?

Ao longo da História sempre houve uma relação muito próxima entre Religião e Política ou, os assim chamados, poder espiritual e poder temporal. No ocidente o exemplo mais concreto é o da religião Católica, mas atualmente a chamada bancada evangélica também exerce uma forte influência na política brasileira. No oriente temos como exemplo as religiões de origem mulçumanas que em muitos casos impõem seus dogmas e exercem uma influência dominante, como é o caso de países como Irã, onde não seria tão absurdo dizer que o país adota um modelo praticamente teocrático de governo, onde se misturam o Estado e a religião.

ESTADO SEM RELIGIÃO

Historicamente um dos processos mais significativos de laicização – ato de tornar laico, neste caso, o Estado, que não adota uma religião oficial – teve início com a Revolução Francesa, em 1789, que defendia, entre outras coisas, a liberdade de consciência e a liberdade de cultos. Todavia o desenvolvimento histórico da ideia de laicidade é ainda mais anterior.

O BRASIL E A LAICIDADE

No Brasil a laicidade do Estado começou a se desenhar com a Constituição de 1891 e, um ano antes, em 1890, quando Rui Barbosa redigiu o Decreto 119-A, separando definitivamente Igreja e Estado. “Na Constituição republicana de 1891 é estabelecida oficialmente a liberdade de culto, e reafirmado o postulado do Decreto 119-A”.

ESTADO DEMOCRÁTICO, LAICIDADE e ESPIRITUALIDADE

Um Estado Laico não significa que o Estado é inimigo da fé, mas que leva em consideração os sentimentos religiosos e sistema de crenças de cada manifestação religiosa. A laicidade não implica no descaso estatal com as religiões, mas sim na consideração com as diferenças.

ESPIRITUALIDADE LAICA

A ideia de uma espiritualidade laica parte do princípio de que um governante pode pertencer a qualquer confissão religiosa, mas não poderá, com base em suas crenças, interferir na gestão dos assuntos do Estado e que até mesmo um ateu pode ter um comportamento ético-social necessário ao bom exercício da gestão da coisa pública. A gestão da coisa pública depende muito mais de uma ética pessoal e uma ética pública do que de uma profissão de fé.

IMPARCIALIDADE E UNIVERSALIDADE

O filósofo italiano Pietro Ubaldi afirma em seu livro, A Lei de Deus, que a verdadeira religião, a espiritual, é interior, toca o fundo de nossa alma e, mais do que dividir, tenta construir, ao invés de se declarar a possuidora da verdade, procura unir e considerar todos irmãos, daí o conceito de imparcialidade e universalidade, o que significa a inexistência de um partido, incluindo todos eles.