O RISCO DA EROSÃO DEMOCRÁTICA

18/10/2026

CONCEITO DE ALTERNÂNCIA DE PODER

Pressupõe que todos os atores políticos respeitem as regras do jogo democrático; quando um grupo "rasga" essas regras, a alternância deixa de ser um processo natural e passa a ser um mecanismo de defesa e sobrevivência do próprio sistema democrático.

O RISCO DA EROSÃO DEMOCRÁTICA INTERNA

Estudos modernos sobre o retrocesso democrático (como as teses de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em "Como as Democracias Morrem") apontam um dilema:

* Quando um líder autocrata manipula as leis por dentro do sistema, a alternância de poder torna-se muito mais difícil, pois as eleições deixam de ser limpas e competitivas.

* Nesses casos, a alternância não ocorre de forma espontânea; ela exige uma coalizão ampla de forças democráticas (unindo opositores de diferentes ideologias) para restaurar a normalidade institucional.

COMO ISSO ACONTECEU?

Independentemente das premissas de uma democracia plena (e abstrata), após a Constituição de 1988 o Brasil passou a viver sob regime democrático, fato mundialmente reconhecido. De 1994 a 2014, foram vinte anos de uma engenharia política bastante estável, com o PSDB na centro-direita e o PT na centro-esquerda. Cientistas políticos e historiadores afirmavam, nos anos 2010, que a democracia no Brasil estava consolidada – o que significava não haver margem para retrocessos. Os últimos 12 anos, entretanto, serviram para demonstrar que nosso excesso de otimismo envelheceu mal, pois tudo o que parecia superado retornou ao centro da vida política: instabilidade institucional, rejeição à democracia e golpismo.

O CASO HISTÓRICO MAIS EMBLEMÁTICO

No contexto da transição política no Brasil que gerou a erosão progressiva e o subsequente colapso da democracia foi a transição da Quarta República para a Ditadura Militar, ocorrida entre 1961 e 1964. Diferente de um golpe que destrói o sistema do dia para o noite, esse período foi marcado por uma severa instabilidade e pelo uso de mecanismos institucionais que progressivamente esvaziaram o regime democrático antes de sua derrocada final.

O ESTOPIM: A CRISE SUCESSÓRIA DE 1961

A erosão acelerou-se em agosto de 1961 com a renúncia inesperada do presidente Jânio Quadros. Pelas regras constitucionais, o vice-presidente João Goulart (Jango) deveria assumir o cargo. No entanto, ministros militares e setores conservadores vetaram sua posse, alegando que Jango tinha tendências esquerdistas.

FINALIZA O HISTORIADOR (Douglas Souza Angeli)

"Mas, se vivemos a erosão da nossa democracia, não podemos esquecer de entregar o diploma de desonra aos setores que a fomentaram a partir de 2014: dos partidos políticos, do Congresso, do Judiciário, do Ministério Público, das Forças Armadas, da imprensa, do Agro, da Bíblia e da Faria Lima. Para aprovar reformas e destruir políticas públicas que contrariavam aos seus interesses, formaram um grande consórcio para derrotar o governo do PT, acabando por enfraquecer o arranjo político como um todo e fomentar a rejeição às instituições democráticas."