DISCURSO DE ÓDIO,NÃO É LIBERDADE DE EXPRESSÃO: É MANIFESTAÇÃO DE ÓDIO CEGO

22/05/2025

DE UMA CLAREZA SOLAR

Discurso de ódio e liberdade de expressão são coisas totalmente distintas: onde há discurso de ódio não há liberdade de expressão, e onde há liberdade de expressão não pode existir discurso de ódio. Outro ponto é que discurso de ódio é uma contradição em termos (contradictio in terminis), posto que, no sentido de uma ética do discurso (Apel, 1998; Habermas, 1999, 2022), discurso pressupõe respeito, diálogo, tolerância, abertura ao outro e alteridade, jamais o ódio.

UM GRANDE LAÇO E UM PASSO PRÁ UMA ARMADILHA

Em tempos de rede social e internet, enquanto espaços ainda não devidamente regulamentados, o aumento de ondas reacionárias extremistas que poluem o ethos social (o comportamento social dos indivíduos e grupos) de palavras odiosas que equivocadamente têm se convencionado chamar de discurso de ódio. A armadilha daqueles que defendem o discurso de ódio consiste em dizer que ele é liberdade de expressão. Essa artimanha extremista faz parte de um álibi e de uma postura anti-iluminista de uma apologia à falta de razão e à violência segundo a qual tudo cabe no rótulo liberdade de expressão.

"A FORÇA NÃO FAZ O DIREITO"

É necessário dizer que onde há violência física, verbal e simbólica, não há liberdade e não há ordem legítima do ponto de vista jurídico. Como dizia Rousseau em O contrato social, “a força não faz o direito”. O discurso de ódio é de saída contraditório porque discurso pressupõe racionalidade, respeitabilidade e diálogo. O ódio é o avesso, o contrário, dessas premissas.

"Comparo sua chegada como a fuga de uma ilha..." Não engorda, mas mata...

ESTRATÉGIA E UM PROPÓSITO DEFINIDO

As democracias morrem à medida que as instituições e as suas “grades de proteção” são arruinadas. Tentativas de retaliação, intimidação e silenciamento do ministro Alexandre de Moraes, por meio de acusações segundo as quais ele estaria censurando a liberdade de expressão, significam um álibi para colocar a opinião pública contra o STF e abrir um portal de permissividade de fake news, discurso de ódio e negacionismo institucional nas pautas políticas, além de fazer parte de uma estratégia de desresponsabilização das mídias sociais quanto ao controle e ao filtro de postagens nas redes.

Fonte de referência:

Texto baseado em um artigo de Francisco Jozivan Guedes de Lima, professor, doutor em Filosofia pela PUC-RS e pós-doutor em Direito e Filosofia pela PUC-RS.

"Quem tentar seguir seu rastro se perderá no caminho. Na pureza de um limão ou na solidão do espinho."

NÃO PERMITA QUE A DEMOCRACIA FIQUE FALTANDO UM PEDAÇO