27/09/2029
O PROBLEMA SÃO OS REPRESENTANTES ELEITOS OU NÃO
O artigo 1º da Constituição do Brasil diz que, "Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
BELA TEORIA RETÓRICA - SOBERANIA POPULAR
O cidadão é a base de toda a autoridade do Estado. O povo escolhe quem vai governar e criar as leis (presidente, governadores, prefeitos, deputados e senadores). Participação direta: A população também pode agir por meio de plebiscitos, referendos, iniciativas populares de leis e o direito de manifestação.
É NESSA PEGADA
O voto tem cada vez menos poder direto no Brasil devido a fatores estruturais como o sistema proporcional, o presidencialismo de coalizão e a força dos partidos na destinação de cadeiras.
A DINÂMICA GEOPOLÍTICA E SOCIAL
É marcada pelo embate e pela coexistência de duas grandes forças: os poderes corporativos de Estado (as grandes corporações e conglomerados econômicos que exercem influência política massiva) e os poderes tradicionais e constitucionais (as instituições oficiais da República, como o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a própria Constituição).
AS INSTITUIÇÕES "DEMOCRÁTICAS"
As instituições democráticas são mecanismos que limitam ou estimulam os costumes e as condutas sociais. Elas são representadas pelas leis, normas jurídicas ou morais, regras eleitorais, políticas públicas, partidos políticos, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre outros.
AS CORPORAÇÕES CASUÍSTICAS
Elas operam de maneira imediatista, moldando regras para proteger interesses particulares e de grupos específicos e seletos. O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a sua transição entre uma postura democrática e uma atuação de caráter corporativista é um tema central nos debates jurídicos e políticos contemporâneos no Brasil.
OS PILARES DA DEMOCRACIA ESTÃO SOLAPADOS
O caso do Banco Master evidenciou a vulnerabilidade das instituições democráticas brasileiras diante da captura regulatória, do tráfico de influência e da promiscuidade entre o capital financeiro e agentes dos Três Poderes. Os excessos ou ativismos no âmbito do Poder Judiciário estão gerando insegurança jurídica e social.
E QUE PAÍS É ESTE?
"Nas favelas, no Senado
Sujeira pra todo lado
Ninguém respeita a Constituição
Mas todos acreditam no futuro da nação"